Célula dos Trabalhadores Comunistas na Câmara Municipal de Odivelas

Comunicado n.º 05/08

CÂMARA DE ODIVELAS/10 ANOS
QUADRO DE PESSOAL «ALTAMENTE QUALIFICADO» ESTÁ DESVALORIZADO E DESAPROVEITADO

No panorama nacional das autarquias, a Câmara Municipal de Odivelas destaca-se por apresentar um dos quadros de pessoal com maior número de quadros técnicos superiores (417 técnicos superiores num universo de 874 funcionários). Não obstante os desequilíbrios e as manifestas carências existentes no mencionado quadro, por exemplo, ao nível do grupo de pessoal auxiliar e operário, que urge colmatar, a verdade é que uma gestão criteriosa destes recursos «altamente qualificados», permitiria a obtenção de valias vastas e únicas para a instituição. Mas por cá, agora que se assinala o 10.º aniversário da elevação de Odivelas a Concelho, o entendimento parece ser outro e o enorme potencial que estes quadros constituem tem sido amplamente desaproveitado.

Para além dos quadros técnicos superiores que se sentem ostracizados ou colocados à margem, uma parte significativa destes despende igualmente uma parte significativa do seu tempo de trabalho com a execução de tarefas não compatíveis com os conteúdos funcionais definidos por lei para as suas carreiras. Vale a pena aqui recordar as horas e horas de trabalho "perdidas" por quadros com grande sentido de responsabilidade e qualidade em torno de tarefas meramente administrativas e burocráticas, a mendigar patrocínios para "tudo e mais alguma coisa", a "secretariar" dirigentes municipais e vereadores, a transportar cadeiras e mesas, a montar, desmontar ou até a limpar espaços onde decorrem iniciativas, etc..

Célula dos Trabalhadores Comunistas na Câmara Municipal de Odivelas

Comunicado n.º 04/08

A Presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador, acaba de revelar à Lusa que a autarquia registou durante este ano uma quebra inesperada nas receitas e que pretende cortar todos os gastos supérfluos dentro da estrutura camarária. "Só no primeiro trimestre de 2008, gastámos tanto como tínhamos feito durante o ano inteiro de 2007, isso obrigou-me a ter de pôr algum travão na euforia (...) para evitar que haja um excesso de endividamento da Câmara", justifica a autarca.

Susana Amador, adianta que já emitiu "um despacho a informar que precisamos de cortar todas as despesas supérfluas, mas o problema é que não sabemos onde podemos emagrecer mais". Sublinhou que, para além de ter feito cortes na frota e nos recursos humanos, também terminou com as horas extraordinárias, mantendo neste momento "apenas os serviços essenciais como a protecção civil, a fiscalização e os transportes de pessoas com deficiência".

Explica ainda que "o facto de passarmos de uma situação em que tínhamos um quadro de pessoal que era na sua maioria constituído por assistentes administrativos para um altamente qualificado faz com que tenhamos de atribuir salários mais altos" e que, independentemente da conjectura, "os concursos internos de progressão das carreiras vão continuar para manter os funcionários estimulados".

Face a tais destemperadas afirmações, que não nos comovem nem nos fazem desviar as atenções do essencial, a Célula dos Trabalhadores Comunistas na CMO não pode deixar de tecer as seguintes considerações:

a) Quando confrontada com as graves questões relacionadas com o endividamento aflitivo da autarquia, a Sra. Presidente da Câmara Municipal tem sempre necessidade de concentrar o seu discurso nas despesas com os Recursos Humanos. Esta sua opção é inaceitável e ilegítima. Não obstante o nosso similar entendimento que é necessário proceder-se à adopção urgente de medidas conducentes à contenção orçamental, que englobem até a racionalização das horas extraordinárias, todos sabemos, obviamente, que o mencionado "excesso de endividamento da Câmara" nunca se prendeu, em momento algum, com as regulares despesas inerentes ao quadro de pessoal. A preocupante situação financeira da autarquia deve-se, em larga medida, à gestão pública incompetente, da responsabilidade directa do PS, promovida nos últimos dez anos, na qual se malbarataram milhões e milhões euros com cargos políticos, assessorias, consultadorias, arrendamentos, projectos e programas desnecessários, propaganda e mais propaganda, empresas municipais, mordomias, beberetes, etc.;

«CDU afirma-se como alternativa no Concelho de Odivelas!»

Célula dos Trabalhadores Comunistas na CMO

Comunicado n.º 03/08

Decorridos três anos de mandato do actual executivo PS/PSD na autarquia, o balanço que fazemos só pode ser francamente negativo. Foram três longos anos de prepotência e desinvestimento nos Recursos Humanos. Foram três longos anos de crescente desmotivação e descontentamento por parte dos trabalhadores.

Esta maioria PS/PSD não deixará saudades. Será recordada pelos trabalhadores por razões muito pouco favoráveis. Eis alguns dos exemplos paradigmáticos:

O Projecto de Teses do XVIII Congresso do PCP, aprovado pelo Comité Central na reunião de 20 e 21 de Setembro, encontra-se disponivel.

Ler ... Projecto de Teses (Projecto de Resolução Política)